O Brasil sedia na semana que se inicia a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, com a presença do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, eleito no ano passado com apoio do movimento sindical, inclusive das centrais brasileiras. Em setembro, a entidade divulgou informe mostrando que o número de crianças e adolescentes no trabalho em todo o mundo caiu em um terço desde 2000, de 246 milhões para 168 milhões. Ao mesmo tempo, alertou que isso não será suficiente para alcançar a meta internacional de eliminar as piores formas de trabalho infantil (em todas as áreas de atividade) até 2016.
“Estamos caminhando na direção correta, mas os progressos ainda são muito lentos. Se queremos mesmo acabar com esse flagelo no futuro próximo, é necessário intensificar os esforços em todos os níveis”, diz Guy Ryder. Ainda segundo a OIT, aproximadamente 85 milhões de menores realizavam trabalhos perigosos em 2012, ante 171 milhões em 2000 – trata-se de atividades que põem em risco direto a saúde e a segurança.
Os indicadores brasileiros também revelam avanços, embora o número de menores no trabalho ainda seja alto. Eram 3,5 milhões de 5 a 17 anos em 2012, 156 mil a menos do que no anterior. Em 2002, eram 5,4 milhões. Desses 3,5 milhões, 2,3 milhões eram do sexo masculino e 1,2 milhão, do feminino. A maior parcela (1,2 milhão) concentrava-se no Nordeste, seguido de perto pela região Sudeste, com 1,087 milhão.
A conferência global será realizada de terça (8) a quinta (10), em Brasília. A abertura terá a presença da presidenta Dilma Rousseff. No encerramento, a OIT apresentará a campanha Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil, com a participação de artistas e ativistas.
Guy Ryder terá também uma agenda extensa em São Paulo, nesta segunda-feira (7). Pela manhã, encontrará com o prefeito da capital, Fernando Haddad, para assinatura de um memorando. Segundo a OIT, o principal objetivo é a prestação de assistência técnica para que o município formule uma agenda de trabalho decente, conceito sobre condições adequadas de trabalho – a prefeitura também deve organizar uma comissão de combate ao trabalho escravo.
À tarde, o diretor-geral da OIT terá reuniões separadas com dirigentes da CUT e da Força Sindical. Em Brasília, estão programados encontros com os ministros Manoel Dias (Trabalho e Emprego), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Luiz Machado (Relações Exteriores). Ele também participará de evento sobre o Dia Internacional do Trabalho Decente
Sob esse tema, CUT, Força e UGT farão também nesta segunda-feira, a partir das 10h, passeata pela avenida Paulista, em apoio à Jornada Mundial pelo Trabalho Decente, convocada pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela Confederação Sindical das Américas (CSA). Antes, às 9h, haverá um ato diante de concessionária da Nissan, na Mooca (zona leste), em solidariedade aos trabalhadores da empresa nos Estados Unidos e de repúdio às práticas consideradas antissindicais da montadora – que coíbe campanha de sindicalização na unidade do estado do Mississipi.
Ryder, que vem ao Brasil pela primeira vez, tem programação ainda em Mato Grosso e na Bahia, onde será recebido pelos governadores Sinval Barbosa e Jaques Wagner, que mostrarão projetos de combate ao trabalho infantil.
O diretor da OIT foi eleito em maio do ano passado, com apoio da representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da OIT, derrotando o conservador francês Giles de Robien. Na América Latina, Brasil e Argentina, entre outros, votaram em Ryder. Para os representantes das centrais, a vitória fortaleceu a mobilização mundial contra a tendência de retirada de direitos trabalhistas.
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