Golpe da maioridade no Brasil

Golpe da maioridade

Foi a partir do ano de 1835 que surgiu entre os políticos da Corte a idéia de D. Pedro II assumir o trono antes dos 18 anos. Os donos de escravos e de terras estavam apreensivos com a implantação da descentralização – sistema político que era contrário à centralização do poder – consistiu em distribuir pelas autarquias locais algumas atribuições pertinentes à administração pública, conferindo-lhes a decisão dos negócios de sua respectiva alçada. Isto aconteceu durante o Período Regencial – conhecido como a era das revoltas sociais. Os políticos só viam uma única saída para a crise política que se abatera sobre a nação após a descentralização do poder – a reintrodução da autoridade monárquica.

Na visão dos progressistas – conhecidos como Liberais –, e dos regressistas – os ditos conservadores –, a ordem tinha que ser estabelecida e fazia-se necessário o fortalecimento da autoridade do poder central e a cessação dos movimentos que conduziram as pessoas às ruas, nem sempre conscientes de porquê estavam lutando.

Foi criando vulto o projeto de antecipação da maioridade de D. Pedro II como única forma de se alcançar a salvação nacional. Tornava-se necessário e premente que o menino Pedro de Alcântara assumisse imediatamente o seu posto de Imperador do Brasil.

Segundo a Constituição outorgada em 1824, a maioridade do Imperador só se daria quando este completasse 21 anos de idade, sendo então modificada essa disposição, antecipando-se a emancipação de D. Pedro II para 18 anos, durante o Ato Adicional.

Diante do quadro que lhe foi apresentado, este decidiu, aos 14 anos de idade, assumir o seu posto de Imperador.

Os liberais, que se encontravam afastados do poder, instituíram uma associação denominada Clube da Maioridade, que tinha como líder Antonio Carlos de Andrada e Silva; suas reuniões giravam em torno da melhor forma de se aclamar a tão desejada maioridade de D. Pedro II.

Foi graças à atuação desse clube que esta chegou mais cedo. Na verdade, os liberais obtiveram êxito e brindaram a execução de um genuíno golpe político que destronou os conservadores. Diante deste feito a antecipação da idade legal de D. Pedro II tornou-se conhecida como o Golpe da Maioridade.

Alguns historiadores defendem a idéia de que a maioridade não foi uma manobra traiçoeira do parlamento, mas sim um “assentimento” por parte do jovem príncipe, que se encontrava pronto e ansioso para assumir o que era seu de direito. O movimento, conduzido por Antônio Carlos de Andrada, metamorfoseou-se em uma oscilação palaciana que culminou com a derrocada dos conservadores e a ascensão dos liberais.

Já no dia 24 de julho de 1840, D. Pedro II formava um novo ministério com os liberais, iniciando o “revezamento” partidário que foi uma característica do Segundo Reinado.

Iniciava-se o Segundo Império, que durou ate o início do golpe militar republicano, a 15 de novembro de 1889.

Curiosidade: o nome completo de D. Pedro II era Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bebiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga.

Fontes
http://www.multirio.rj.gov.br/historia/modulo02/golpe_maioridade.html
http://www.aticaeducacional.com.br/htdocs/secoes/acervo.aspx?cod=458
http://aprendendo.ig.com.br/biblioteca/dhoy/dhoje-detail14.cfm?id=3297

Questões de vestibular sobre golpe da maioridade

1) O golpe da maioridade, datado de julho de 1840 e que elevou D. Pedro II a imperador do Brasil, foi justificado como sendo:


a) uma estratégia para manter a unidade nacional, abalada pelas sucessivas rebeliões provinciais;

b) o único caminho para que o país alcançasse novo patamar de desenvolvimento econômico e social;

c) a melhor saída para impedir que o partido Liberal dominasse a política nacional;

d) a forma mais viável para o governo aceitar a proclamação da República e a abolição da escravatura;

e) uma estratégia para impedir a instalação de um governo ditatorial e simpatizante do socialismo utópico.


2) Qual partido controlou o cenário político nacional durante o período regencial? E quais eram suas características mais importantes?


3) Qual grupo político protagonizou o golpe da maioridade?

4)  Explique o que foi o Golpe da Maioridade.

5) Qual  era a visão de progressistas e regressistas?

Gabarito:

1) A   2) Os conservadores controlaram o cenário político nacional, visto que elegeram os dois regentes que assumiram durante o período das regências unas. Entre outras determinações, os conservadores defendiam a autoridade imperial, o cumprimento irrestrito das determinações presentes na Constituição de 1824 e a promoção de um governo fortemente centralizado.    3) o golpe da maioridade foi  um projeto dos liberais, que afastados do poder, instituíram uma associação denominada Clube da Maioridade.  4) A Declaração da Maioridade, também referida na História do Brasil como Golpe da Maioridade,     ocorreu em 23 de julho de 1840 com o apoio do Partido Liberal, e pôs fim ao período regencial brasileiro, declarando D.Pedro II maior aos 14 anos incompletos

5)  Tanto progressistas como regressistas acreditavam que a ordem só seria estabelecida com o fortalecimento da autoridade do poder central.