Paisagens culturais brasileiras

Paisagens culturais brasileiras

A paisagem, é a representação visível de vários aspectos do espaço geográfico. 

Segundo ALMEIDA & RIGOLIN (2005), é nas paisagens que estão inseridos todos os elementos presentes no espaço geográfico: os elementos naturais (vegetação, relevo, clima, etc) e os elementos humanos ou culturais (que são os produzidos pela sociedade: carros, edifícios, estradas, etc).

Quando observamos um lugar, podemos descrever os elementos que formam a paisagem desse lugar: florestas, campos, indústrias, vilas, etc. No entanto, para que essa paisagem possa ser vista como dado geográfico, temos que estabelecer as relações econômicas e sociais, responsáveis pelo "retrato" de um lugar no espaço geográfico (a paisagem).  Como conseqüência, as paisagens modificam-se, conforme as relações econômicas e sociais que ocorrem nesse espaço.

Classificação das paisagens culturais

As paisagens culturais são classificadas em três categorias, para fins de inscrição como patrimônio mundial: 

a) Paisagens claramente definidas (clearly defined landscapes), que são aquelas desenhadas e criadas intencionalmente, como jardins e parques construídos por razões estéticas; 
b) Paisagens evoluídas organicamente (organically evolved landscapes), também chamadas de “essencialmente evolutivas”, que se subdividem em paisagens-relíquia ou fóssil (relict or fossil landscapes), cujo processo de construção terminou no passado, e paisagens contínuas ou vivas (continuing landscapes), em que os processos evolutivos ainda estão em curso; 
c) Paisagens culturais associativas (associative cultural landscapes), que têm o seu valor determinado de acordo com associações feitas acerca delas, como as associações espirituais de povos tradicionais com determinadas paisagens.

Não há, até o momento, nenhum sítio brasileiro reconhecido como paisagem cultural na lista de patrimônio mundial da Unesco, assim como nenhum sítio inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico (2) que tenha sido tombado por seu valor enquanto “paisagem cultural”, no sentido definido pela Unesco, que privilegia as interações entre cultura e natureza e os componentes materiais e imateriais.

Entre as paisagens culturais inscritas na lista do patrimônio mundial da Unesco estão muitos sítios com rica diversidade socioambiental, como:

• a paisagem do Agave e as antigas destilarias de tequila, no México (data da inscrição: 2006);
• a Costa Amalfitana, na Itália (data da inscrição: 1997);
• a quebrada de Hunahuaca, no vale do Rio Grande, na Argentina (data da inscrição: 2003);
• as florestas sagradas de Mijikenda Kaya, no Quênia (data da inscrição: 2008);
• os terraços de arroz das cordilheiras filipinas (data da inscrição: 1995);
• as primeiras plantações de café do sudeste de Cuba, situadas no pé da sierra Maestra (data da inscrição: 2000);
• a paisagem agrícola do sul da ilha de Öland, no mar Báltico, na Suécia (data da inscrição: 2000), que é dominada por um platô de calcário, onde o homem se adapta, há 5.000 anos, a um ambiente hostil;
• a paisagem cultural da região vinícola de Tokaj, na Hungria (data da inscrição: 2002);
• as paisagens vinícolas da ilha vulcânica do Pico, que integra o arquipélago de Açores (data da inscrição: 2004) e do;
• Alto-Douro, em Portugal (data da inscrição: 2001).

Todas foram reconhecidas como paisagens de “excepcional valor universal”, nos termos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial da Unesco. A Convenção Européia da Paisagem, aprovada em 2000, se distingue da convenção da Unesco não apenas por ter abrangência apenas regional (e não internacional) como também por cobrir todas as paisagens, inclusive aquelas que não têm valor excepcional. Ela estabelece normas de proteção e gestão de todas as formas de paisagens e incentiva a participação dos cidadãos nas decisões sobre as políticas relativas às paisagens nas quais vivem.

Além das paisagens culturais de “excepcional valor universal”, reconhecidas pela Unesco, através de sua convenção internacional, o Brasil criou um instrumento nacional de reconhecimento das “paisagens culturais brasileiras”, denominado “chancela” e regulado pela Portaria nº 127, de 30/04/2009, do presidente do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Tal instrumento foi criado com fundamento no artigo 216, parágrafo 1º da Constituição, que determina que o poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e “outras formas de acautelamento e preservação”. Segundo a referida portaria, a “paisagem cultural brasileira” é uma “porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores”. A “paisagem cultural brasileira” é declarada por chancela instituída pelo IPHAN, e qualquer pessoa natural ou jurídica é parte legítima para requerer a instauração de processo administrativo visando a chancela de uma “paisagem cultural brasileira”.

 A chancela implica o estabelecimento de um pacto entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada, visando à gestão compartilhada das porções do território nacional assim reconhecidas. A chancela das paisagens culturais brasileiras considera o caráter dinâmico da cultura e da ação humana sobre as porções do território e deve ser revalidada num prazo máximo de dez anos. O objetivo da chancela é contribuir para a preservação do patrimônio cultural, complementando e integrando os instrumentos de promoção e proteção existentes, nos termos preconizados pela Constituição. O arquiteto de paisagem e técnico do Iphan, Carlos Fernando de Moura Delphim, define a paisagem cultural como “um sistema complexo, dinâmico e instável, onde os diferentes fatores evoluem, de forma conjunta e interativa”, e defende a necessidade de que a legislação a proteja contra eventuais danos e ações lesivas (3).

Segundo a Carta de Bagé (4), a paisagem cultural é “o meio natural ao qual o ser humano imprimiu as marcas de suas ações e formas de expressão, resultando em uma soma de todos os testemunhos resultantes da interação do homem com a natureza, e, reciprocamente, da natureza com o homem”. Entre os sítios que estão sendo considerados para chancela como paisagens culturais brasileiras estão o vale do Ribeira (SP), a serra da Bodoquena (MS), o vale do Itajaí (SC) e Canudos (BA).

Está em discussão a possibilidade de inclusão na lista do patrimônio mundial da Unesco, o Caminho do Ouro de Paraty e a cidade do Rio de Janeiro.

VALE DO RIBEIRA