Primeiro reinado no Brasil resumo

Primeiro reinado

O primeiro Reinado foi o nome dado para o tempo em que Dom Pedro I governou o Brasil com o titulo de Imperador. O Primeiro reinado durou apenas nove anos, teve inicio no dia 7 de setembro de 1822 e terminou em 7 de abril de 1831. O período do primeiro reinado trouxe muitos prejuízos para o país, pois ocorreram diversas crises econômicas, financeiras, sociais e políticas.

As guerras de independência
Para garantir a independência e manter a unidade territorial D. Pedro I teve que enfrentar a resistência de algumas províncias, governadas por portugueses e que se mantiveram leais às Corte portuguesas. As províncias foram a Bahia, Pará, Piauí e Maranhão.

Outra província que se opôs foi a Cisplatina. A guerra da Cisplatina, que se iniciou em 1823, só terminou em 1828 com a proclamação de sua independência ( é o atual Uruguai).
As guerras de independência contrariam a visão tradicional de que a independência brasileira foi pacífica. Em virtude da ausência de um exército nacional organizado, as guerras de independência contaram com o apoio das milícias civis - com forte participação popular- e auxílio de mercenários ingleses e franceses, destacando-se Lord Cochrane, John Grenfell, John Taylor e Pierre Labatut.

Com a derrota das forças militares contrárias à independência a unidade territorial foi mantida e D. Pedro I coroado imperador em dezembro de 1822.

O reconhecimento da independência

Depois da proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, o governo de Dom Pedro I buscou o reconhecimento internacional da emancipação brasileira. Buscar este reconhecimento era necessário para que o Brasil não ficasse isolado economicamente.
Dom Pedro I enviou diplomatas às principais nações do mundo, o primeiro país a reconhecer a emancipação de nosso país foram os EUA, em maio de 1824, na época presidido por James Monroe, que defendia a doutrina “A América para os americanos”.

Portugal reconheceu a independência do Brasil, em agosto de 1825, um ano após o reconhecimento dos EUA. O reconhecimento português abriria caminho para reconhecimento das nações amigas da ex-metrópole.

A Inglaterra somente reconheceu o Brasil depois do reconhecimento português, e pressionou o governo luso, anteriormente, para tal ação. Dom João, como rei de Portugal, exigiu uma indenização de dois milhões de libras esterlinas e o uso honorífico de Imperador do Brasil.

Depois dos EUA, Portugal e Inglaterra; Santa Fé, França e Áustria reconheceram o Brasil como país emancipado politicamente.

A Organização jurídica do Estado Brasileiro

Após a independência do Brasil, tornou-se necessário organizar o novo Estado, através de uma Constituição. Neste momento, a vida política no novo país estava dividida em dois grupos. O Partido Português, que articulava a recolonização do Brasil, e o Partido Brasileiro, dividido em duas facções: os conservadores, liderados pelos irmãos Andrada e que defendiam uma monarquia fortemente centralizada; e os liberais, que defendiam uma monarquia onde os poderes do rei fossem limitados.

No ano de 1823, uma Assembléia Constituinte - composta por 90 deputados -apresentou um projeto constitucional que mantinha a escravidão, restringia os poderes do imperador e instituía o voto censitário: o eleitor ou o candidato teria de comprovar um determinado nível de renda. A renda seria avaliada pela quantidade anual de alqueires de mandioca produzidos. Dado a isto, este projeto constitucional ficou conhecido como a "Constituição da Mandioca".
Não gostando de ter os seus poderes limitados, D. Pedro I fechou a Assembléia Constituinte. Procurando impedir sua dissolução, a Assembléia ficou reunida na noite de 11 para 12 de novembro, episódio conhecido como Noite da Agonia.

Dissolvida a Assembléia, D. Pedro convocou um grupo de dez pessoas - Conselho de Estado - que ficou encarregado de elaborar um novo projeto constitucional. O projeto será aprovado em 25 de março de 1824.

A CONSTITUIÇÃO DE 1824

A seguir, os principais aspectos da primeira Carta do Brasil:

-estabelecimento de uma monarquia hereditária;
-instituição de quatro poderes: poder Executivo, exercido pelo imperador e seus ministros; poder Legislativo, exercido por deputados eleitos por quatro anos e senadores nomeados em caráter vitalício; poder Judiciário, formado por juízes e tribunais, tendo como órgão máximo o Supremo Tribunal de Justiça e o poder Moderador, de atribuição exclusiva do imperador e assessorado por um Conselho de Estado. Pelo poder Moderador, o imperador poderia interferir nos demais poderes. Na prática, o poder político do imperador era absoluto;
-O país foi dividido em províncias, dirigidas por governadores nomeados pelo imperador;
-O voto era censitário, tendo o eleitor ou candidato de comprovar uma determinada renda mínima; o voto seria a descoberto ( não secreto );
-Eleições indiretas;
-Oficialização da religião católica e subordinação da Igreja ao controle do Estado.
Assim, a Constituição outorgada em 1824, impedia a participação política da maioria da população e concentrava os poderes nas mãos do imperador, através do exercício do poder Moderador.

O excessivo autoritarismo do imperador, explicitado com o fechamento da Assembléia Constituinte e com a outorga da Constituição centralizadora de 1824, provocaram protestos em várias províncias brasileiras, especialmente em Pernambuco, palco da primeira manifestação do Primeiro Reinado. Trata-se da Confederação do Equador.

O nordeste brasileiro, no início do século XIX, encontrava-se em grave crise econômica. Somada aos ideais revolucionários de 1817 ( Revolução Pernambucana) ocorre em Pernambuco um movimento republicano, de caráter separatista e popular.

Entre os líderes do movimento temos as figuras de Manuel de Carvalho Pais de Andrade, Cipriano Barata, padre Gonçalves Mororó e Frei Caneca. O movimento recebeu apoio de outras províncias nordestinas ( Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba ).

Os rebeldes proclamaram a independência e fundaram uma república, denominada Confederação do Equador ( dada à localização geográfica das províncias rebeldes, próximas à linha do Equador ) e adotaram, de forma provisória, a Constituição da Colômbia.

A repressão ao movimento, determinada pelo imperador, foi violenta e seus principais líderes condenados à morte.

Frei Caneca preso

A Abdicação de D. Pedro I

Em 1830 as forças liberais brasileiras, espelhadas na Revolução Liberal de 1830, que eliminou o absolutismo dos Bourbons, na França, aumentaram as críticas à con­duta política do Imperador. Com a dissolução da Câmara dos Deputados e o assassinato de Líbero Badaró, redator do "Observador Constitucional", em São Paulo, aumen­tou ainda mais a insatisfação dos brasileiros, que passa­ram a articular a derrubada de D. Pedro I.

Em março de 1831, depois de uma desastrosa viagem a Minas Gerais, onde o Imperador sofreu a hostilidade dos políticos locais, o Partido Português resolveu promover uma grande festa em apoio ao governante, prontamente repelida pelo povo do Rio de Janeiro, manipulado pela elite dirigente. A luta entre brasileiros e portugueses (13/3), conhecida como Noite das Garrafadas, era o prelú­dio do fim.

Em 7 de abril de 1831, depois de sucessivas trocas ministeriais e incapaz de deter os distúrbios de rua, promovidos por populares e que contavam agora com a adesão de tropas do governo, D. Pedro abdicou do trono brasileiro, em favor de seu filho, o príncipe D. Pedro de Alcântara, na época com cinco anos incompletos.

Com isso, consolidava-se a Independência, uma vez que as últimas ameaças de uma possível recolonização portuguesa estavam definitivamente eliminadas

Questões sobre o primeiro reinado

1) (UESC) Movimentos políticos e sociais colocaram em perigo a unidade territorial brasileira após a independência de 1822. Identifique dentre eles os que continham propostas federalistas;

a) Malês e Confederação do Equador;
b) Emboabas e mascates;
c) Balaiada e Farroupilha
d) Mascates e Malês;
e) Confederação do Equador e Emboabas.

2)  (UFOP-MG) - O Ato Adicional à Constituição brasileira de 1824, aprovado em 12 de agosto de 1834, suprimiu:

a) as assembléias provinciais
b) o Senado vitalício
c) o Conselho de Estado
d) o município neutro
e) o poder Moderador

3) (FUVEST) -O sistema eleitoral adotado no Império Brasileiro estabelecia o voto censitário. Esta afirmação significa que:

a) o sufrágio era indireto no que se referia às eleições gerais
b) para ser eleitor era necessário possuir uma determinada renda anual
c) as eleições eram efetuadas em dois turnos sucessivos
d) o voto não era extensivo aos analfabetos e às mulheres
e) por ocasião das eleições, realizava-se o recenseamento geral da população.

4) (UFPI) A respeito da independência do Brasil, pode-se afirmar que:

a) consubstanciou os ideais propostos na Confederação do Equador.
b) instituiu a monarquia como forma de governo, a partir de amplo movimento popular.
c) propôs, a partir das idéias liberais das elites políticas, a extinção do tráfico de escravos, contrariando os interesses da Inglaterra.
d) provocou, a partir da Constituição de 1824, profundas transformações na estruturas econômicas e sociais do País.
e) implicou na adoção da forma monárquica de governo e preservou os interesses básicos dos proprietários de terras e de escravos.


5) (PUC-SP) Ao proclamarem a sua independência, as colônias espanholas da América optaram pelo regime republicano, seguindo o modelo norte-americano. O Brasil optou pelo regime monárquico:

a) pela grande popularidade desse sistema de governo entre os brasileiros.
b) porque a República traria forçosamente a abolição da escravidão, como ocorrera quando da proclamação da independência dos Estados Unidos.
c) como conseqüência do processo político desencadeado pela instalação da corte portuguesa na colônia.
d) pelo fascínio que a pompa e o luxo da corte monárquica exerciam sobre os colonos.
e) em oposição ao regime republicano português implantado pelas cortes.

6) (UFRS) A concretização da emancipação política do Brasil, em 1822, foi seguida de divergências entre os diversos setores da sociedade, em torno do projeto constitucional, culminando com o fechamento da Assembléia Constituinte. Assinale a opção que relaciona corretamente os preceitos da Constituição Imperial com as características da sociedade brasileira:

a) A autonomia das antigas Capitanias atendia aos interesses das oligarquias agrárias.
b) O Poder Moderador conferia ao Imperador a proeminência sobre os demais Poderes.
c) A abolição do Padroado, por influência liberal, assegurou ampla liberdade religiosa.
d) A abolição progressiva da escravidão, proposta de José Bonifácio, foi uma das principais razões da oposição ao Imperador D. Pedro I.
e) A introdução do sufrágio universal permitiu a participação política das camadas populares, provocando rebeliões em várias partes do país.

7) Nas lutas conhecidas como Guerras da Independência e no reconhecimento externo da Independência, o Brasil foi auxiliado pelo(a):

a) França        b) Espanha         c) Itália            d) Estados Unidos           e) Inglaterra

8) O fuzilamento de Frei Caneca está ligado ao seguinte fato da História do Brasil:

a) Inconfidência Mineira

b) Confederação do Equador

c) Revolta dos Canudos

d) A Praieira

e) Revolução Farroupilha

9) (UNIFOR) No começo do primeiro reinado brasileiro, o principal objetivo de D.Pedro I foi:

a) Aumentar o trabalho escravo
b) Explorar ouro e minerais
c) Tomar as reservas dos índios
d) Escravizar os índios
e) Consolidar a independência no país

10) Para reconhecer a independência, a Inglaterra exigiu que o Brasil acabasse com:

a) A exploração de ouro no país
b) O tráfego negreiro
c) A plantação de cana-de-açúcar
d) O exploração de minerais
e) Invasão de terras indígenas 

11) (PUC-MG)) A primeira constituição brasileira de 1824 estabelece, EXCETO:

a) governo monárquico e hereditário.
b) unitarismo como forma de Estado.
c) voto censitário e a descoberto (não secreto).
d) liberalismo econômico mantendo a escravidão.
e) amplas restrições aos poderes do imperador.

12) (PUC-MG) Dentre os vários fatores que podem ser apontados no sentido de se explicar o descontentamento da população com o governo de D. Pedro I (1822-1931), destacam-se, EXCETO:

a) o profundo desequilíbrio observado nas finanças públicas.
b) o estilo visivelmente centralista e absolutista do governo.
c) o imobilismo do Estado frente à questão da abolição da escravidão.
d) o desastroso resultado verificado ao término da guerra cisplatina.
e) o clientelismo e a corrupção reinantes nas diversas esferas do poder.

13) (Unirio) A abdicação do Imperador Pedro I representou a culminância dos diferentes problemas que caracterizam o Primeiro Reinado, a exemplo do(a):

a) apoio inglês à política platina do Império.
b) apoio das províncias à política do Reino Unido implantando por D. Pedro I, após a morte de D. João VI.
c) conflito entre os interesses dos produtores tradicionais de açúcar e os novos produtores de ouro.
d) confronto entre os grupos políticos liberais e o governo centralizado e com tendências despóticas de D. Pedro I.
e) crescente participação popular nas manifestações  políticas, favorecidas pela abolição do tráfico.

14)  (PUC-PR) "Art. 26 - Se o Imperador não tiver parente algum que reúna as qualidades exigidas no art. 122 da Constituição, será o Império governado durante a sua menoridade por um regente eletivo e temporário, cujo cargo durará quatro anos, renovando-se para esse fim a eleição de quatro em quatro anos..."

"Art. 32 - Fica suprimido o Conselho de Estado de que trata o título 5, capítulo 79 da Constituição".

Os artigos citados compuseram:

a) A Constituição Imperial de 1824.

b) O Ato Adicional de 1834.

c) A Lei de Interpretação do Ato Adicional.

d) O anteprojeto de Antônio Carlos, "A Constituição da Mandioca", que não terminou de ser debatido em função da Dissolução da Assembléia Constituinte em 1823.

e) A Declaração ou Lei da Maioridade.

15) (Mackenzie)            "Morre um liberal mas não morre a liberdade".

A frase acima, atribuída a Líbero Badaró, foi pronunciada na seguinte circunstância histórica.

a) A dissolução da Constituinte pelo Imperador em 1823.

b) As críticas ao absolutismo de Pedro I, através do jornal "O Observador Constitucional".

c) A condenação à morte dos líderes da Confederação do Equador.

d) A derrota brasileira na Guerra Cisplatina.

e) A morte de patriotas brasileiros contra as forças portuguesas do General Madeira de Melo, na Bahia.

16) (FGV) No Brasil, durante o Primeiro Império, a situação financeira era precária, pelo fato de que:

a) o comércio de importação entrou em colapso com a vinda da Família Real (1808);
b) os Estados Unidos faziam concorrência aos nossos produtos, especialmente o açúcar;
c) os principais produtos de exportação - açúcar e algodão - não eram suficientes para o equilíbrio da balança comercial do país;
d) o capitalismo inglês se recusava a fornecer empréstimos para a agricultura;
e) o sistema bancário era praticamente inexistente, só tendo sido fundado o Banco do Brasil em 1850.

17)  (Cesgranrio) Assinale a opção que apresenta um fato que caracterizou o processo de reconhecimento da Independência do Brasil pelas principais potências mundiais:

a) Reconhecimento pioneiro dos Estados Unidos, impedindo a intervenção da força da Santa Aliança no Brasil.
b) Reconhecimento imediato da Inglaterra, interessada exclusivamente no promissor mercado brasileiro.
c) Desconfiança dos brasileiros, reforçada após o falecimento de D. João VI, de que o reconhecimento reunificaria os dois reinos.
d) Reação das potências européias às ligações privilegiadas com  a Áustria, terra natal da Imperatriz.
e) Expectativa das potências européias, que aguardavam o reconhecimento de Portugal, fiéis à política internacional traçada a partir do Congresso de Viena.

18) (Mackenzie) São fatores que levaram os E.U.A. a reconhecerem a independência do Brasil em 1824:

a) Doutrina Monroe (América para os americanos) e os fortes interesses econômicos emergentes nos E.U.A. .
b) A aliança dos capitais ingleses e americanos interessados em explorar o mercado brasileiro e a crescente expansão do mercado da borracha.
c) A indenização de 2 milhões de libras pagos pelo Brasil ao governo americano e a Doutrina Truman.
d) A subordinação econômica à Inglaterra e o interesse de aliar-se ao governo constitucional de D. João VI.
e) A identificação com a forma de governo adotada no Brasil e interesses coloniais comuns.

19) (Ufpe) Na(s) questão(ões) a seguir escreva nos parênteses a letra (V) se a afirmativa for verdadeira ou (F) se for falsa.

Na manhã de 13 de fevereiro de 1825, na porta da Igreja do Pátio do Terço, em Recife, Frei Caneca foi despojado de suas ordens e executado. Considera(m)-se atividade(s) revolucionária(s) do Frei:
(     ) jornalista, redator de O DIÁRIO NOVO jornal praieiro, responsável pela agitação intelectual da Revolução de 1848 em Pernambuco;
(     ) Frei Caneca participou da revolução de 1817 cujo ideário republicano era semelhante ao da Revolução de 1824;
(     ) Frei Caneca dirigiu, durante o Primeiro Reinado, um período revolucionário intitulado "Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco";
(     ) Frei Caneca insurge-se contra a Constituição Outorgada, logo após a dissolução da Constituinte em 1823;
(     ) Dirigiu e foi redator principal do jornal O TÍFIS Pernambucano que combatia o absolutismo do Imperador Pedro I e incitava à rebelião.

20) (Uel 94) A Confederação do Equador, em 1824, se caracterizou como um movimento de

a) emancipação política de Portugal.
b) oposição à Abertura dos Portos.
c) garantia à política inglesa.
d) apoio aos atos do imperador.
e) reação à política imperial.


21) (Ufsc 2004) Assinale a(s) proposição(ões) VERDADEIRA(S) em relação ao processo de independência do Brasil.

(01) A independência do Brasil, a sete de setembro de 1822, atendeu aos interesses da elite social do Brasil Colônia e da burguesia portuguesa favorecida pelo decreto de Abertura dos Portos de 1808.
(02) A revolta em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, liderada pelo alferes Joaquim José da Silva Xavier, apressou os planos de D. Pedro, apoia-do pela aristocracia. Forçado pelas circunstâncias, teve de proclamar a independência.
(04) No período colonial ocorreram numerosos motins e sedições como: a Aclamação de Amador Bueno, em São Paulo; a Guerra dos Emboabas e a Revolta de Vila Rica, em Minas Gerais.
(08) A Maçonaria no Brasil, no século XIX, defendia os princípios liberais. As Lojas Maçônicas, em especial as do Rio de Janeiro, tiveram papel importante no movimento pela separação do Brasil de Portugal.
(16) A independência, proclamada por D. Pedro, foi aceita incondicionalmente por todas as províncias.

22) (Mackenzie 99) "A Independência brasileira é fruto mais de uma classe do que da nação tomada em seu conjunto".
            (Caio Prado Jr)

Identifique a alternativa que justifica e complementa o texto.
a) A independência foi liderada pelas camadas populares e acompanhada de profundas mudanças sociais.
b) O movimento da independência foi uma ação da elite, preservando seus interesses e privilégios.
c) Os vários segmentos sociais uniram-se em função da longa guerra de independência.
d) Os setores médios urbanos comandaram a luta, fazendo prevalecer o modelo político dos radicais liberais.
e) A aristocracia rural não temia a participação da massa escrava no processo, extinguindo a escravidão logo após a independência.

23) (Ufpr 2006) Com a abdicação do imperador D. Pedro I em 1831, o fracasso do primeiro reinado tomou corpo. Com relação a isso, considere os fatos a seguir:

I. A imigração européia para o Brasil ocorrida nesse período.
II. A eclosão da guerra na Província Cisplatina (1825-1828) contra as Províncias Argentinas, a qual consumiu recursos do Estado em formação, e cujo principal resultado foi a criação da República Oriental do Uruguai, em 1828.
III. A indisposição do Imperador nas negociações com os deputados das províncias do Brasil, que levou ao fechamento da Assembléia Constituinte, em 12 de novembro de 1823, e à imposição de uma carta constitucional em 1824.
IV. A queda do gabinete dos Andradas, que levou o Imperador a se cercar de inúmeros portugueses, egressos de Portugal ainda ao tempo do governo de D. João VI.

Tiveram influência direta no desfecho do primeiro reinado os fatos apresentados em:

a) I, III e IV somente.
b) III e IV somente.
c) II, III e IV somente.
d) I, II e III somente.
e) I e II somente.



Gabarito:

1) C    2) C   3)      4) E    5) C    6) B   7) E   8) B   9) E  10) B   11) E   12) C   13) D   14) A    15) B
16) C     17) E   18) A     19) F V F V V   20) E   21) 04+08=12    22) B    23) C