Brasil mineração questões vestibular

A mineração no Brasil colonial

O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII. Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre a produção. Foi assim a atividade econômica que maior fiscalização sofreu por parte de Portugal.

De início, era permitida a livre exploração, devendo ser pago como tributo a metrópole, a quinta parte (20%) de tudo que era extraído ("o quinto"). Depois dos primeiros achados de ouro em Minas Gerais (1693), surge o Regimento de Superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para as minas de ouro (1712), em que era estabelecido a Intendência das Minas, através da qual o superintendente dirigia, fiscalizava e cobrava o tributo ("o quinto").

Foi estabelecida depois a cobrança indireta através da capitação, isto é, um tributo fixo pago em ouro e que recaia sobre cada um dos trabalhadores empregados nas minas. Para evitar o descaminho e o contrabando, Portugal proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas e criou as Casas de Fundição (1720). Quando o quinto arrecadado não chegava a cem arrobas (1500 Kg), procedia-se a "Derrama", isto é, obrigava-se a população a completar a soma.

Havia dois tipos de extração de ouro: a faiscação e as lavras.

a faiscação ou faisqueira era a pequena extração, feita por homens livres e nômades; era uma atividade realizada normalmente nas areias dos rios ou riachos.

As lavras eram a extração de grande porte, exigiam maior investimento de capital, eram estabelecimentos fixos, dispondo de mão de obra escrava e algumas ferramentas. A lavra foi o tipo de extração mais freqüente na fase áurea da mineração.

Intendência das Minas

Criada e regulamentada pelo Decreto de 28 de janeiro de 1736, com a atribuição de arrecadar e fiscalizar a capitação, nova modalidade de tributação do ouro, então instituída nas capitanias de Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Em conseqüência, foram abolidas as Casas de Fundição existentes, substituídas na maioria dos casos pelas Intendências. Em cada uma delas havia um Intendente, que as chefiava, auxiliado por um Fiscal, um Tesoureiro, um Escrivão e um ajudante do escrivão. Cabia às Intendências matricular os escravos utilizados na mineração, à razão de 2 oitavas e 12 vinténs de ouro, bem como as pessoas livres, que, por seus ofícios, fossem sujeitas à capitação, expedindo num caso e noutro os bilhetes comprobatórios. Os matriculados eram relacionados em livros próprios. Em 1750 as Casas de Fundição foram restabelecidas, abolindo-se a capitação. Os quintos voltaram a ser deduzidos das barras. Mas as Intendências foram mantidas, integrando-se nelas as Casas de Fundição recriadas. Em conseqüência, mudou a composição do pessoal das Intendências; agora eram: Intendente, Tesoureiro, Fiscal, Escrivão da Intendência, Escrivão da Receita e Despesa, Escrivão das Fundições, Fundidores, Ensaiadores e Ajudantes de Ensaiador. As Intendências do Ouro, a partir dessa época, ficaram subordinadas, conforme a sua localização, a um dos dois Intendentes Gerais do Ouro, sediados no Rio de Janeiro e na Bahia. As Intendências do Ouro, por sua vez, comandavam as Intendências Comissárias que existissem no seu respectivo distrito. As Intendências perduraram até o início do século XIX, sendo extintas a partir de 1803, e definitivamente abolidas pela lei de 25 de outubro de 1832. 

A exploração dos diamantes

Por volta de 1729, Bernardo da Fonseca Lobo des­cobriu as primeiras jazidas diamantíferas no arraial do Tijuco ou Serro Frio, hoje Diamantina. Teve início, as­sim, a exploração dos diamantes, que, como a do ouro, também era considerada um monopólio régio.

Em 1733, foi criado o Distrito Diamantino, única área demarcada em que se podia explorar legalmente as jazidas. A exploração era livre, mediante o pagamento do quinto e da capitação sobre o trabalhador escravo. Em 1739, a livre extração cedeu lugar ao sistema de con­trato, que deu origem aos ricos contratadores, como João Fernandes, estreitamente ligado à figura de Xica da Silva. Diante das irregularidades e do desvio dos impos­tos, além do alto valor que alcançavam as pedras na Europa, em 1771, foi decretada a régia extração, que contava com o trabalho de escravos alugados pela coroa. Posteriormente, com nova liberação da exploração, foi criado o Livro de Capa Verde, contendo o registro dos exploradores, e o Regimento dos Diamantes, procurando disciplinar a extração. Contudo, o monopólio estatal sobre os dia­mantes vigorou até 1832.

As conseqüências da mineração

A mineração foi responsável por impor­tantes conseqüências que se refletiram sobre a vida econômica, social, política e administrati­va da colônia. De saída, provocou uma grande migração portuguesa para a região das Gerais. Segundo alguns autores, no século XVIII, aproximadamente 800.000 portugueses trans­feriram-se para a colônia, o que correspon­deria a 40% da população da metrópole.

No Brasil, paralelamente a isto, ocorreu um deslocamento do eixo econômico e demo gráfico do litoral para a região Centro-Leste, acompanhado da inten­sificação do tráfico negreiro e do remanejamento do contingente interno de escravos. Com isso, a colônia co­nheceu uma verdadeira explosão populacional, ultrapas­sando com folga a casa de um milhão de habitantes, no século XVIII.

O entorno da região mineradora, compreendendo o eixo Minas-Rio de Janeiro, passou a ser o novo centro de gravidade econômica, social e política da colônia; em 1763, um decreto do marquês de Pombal transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro.

Geradora de novas necessidades, a mineração condi­cionou um maior desenvolvimento do comércio, associa­do ao fenômeno da urbanização. Desenvolveu-se o mer­cado interno, possibilitando a dinamização de todos os quadrantes da colônia, que se organizaram para abastecer a região do ouro. A vida urbana e o próprio caráter da exploração aurífera geraram uma sociedade mais aberta e heterogênea, convivendo lado a lado o trabalho livre e o trabalho escravo, embora este fosse predominante. Co­mo conseqüência, a concentração de renda foi menor, en­riquecendo, principalmente, os setores ligados ao abaste­cimento.

Finalmente, a "corrida do ouro" promoveu a penetra­ção e o povoamento do interior do Brasil, anulando em definitivo a velha demarcação de Tordesilhas.

Uma cultura mineira

Todo o conjunto de conseqüências, anteriormente ci­tadas, refletiu-se na vida cultural e intelectual da mine­ração, marcada por um notável desenvolvimento artístico.

Na literatura, destacaram-se os poetas intimamente relacionados ao Arcadismo. Na arquitetura e na escultura, emergiram as figuras de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e mestre Valentim, nomes importantes do barroco mineiro.

Na música, além da disseminação de uma música popular - modinhas e lundus - sobressaíram-se os gran­des mestres da música sacra - barroca, com as missas e réquiens de Joaquim Emérico Lobo de Mesquita e do pa­dre José Maurício Nunes Garcia.

Nesse contexto, a influência européia, com os novos princípios liberais disseminados pela Enciclopédia, ali­mentaria o primeiro movimento de caráter emancipacio­nista: a Inconfidência Mineira.

Questões sobre a mineração no Brasil colonial

1) O deslocamento do eixo econômico do Brasil-Colônia do Nordeste para o Centro-Sul no século XVIII deveu-se:

a) ao açúcar
b) à mineração;
c) à pecuária;
d) ao pau-brasil;
e) ao café.

2) (Cesgranrio-RJ) Assinale a opção que caracteriza a economia colonial estruturada como desdobramento da expansão mercantil européia da épaca moderna.

a) A descoberta de ouro no final do século XVII aumentou a renda colonial, favorecendo o rompimento dos monopólios que regulavam a relação com a metrópole.

b) O caráter exportador da economia colonial foi lentamente alterado pelo crescimento dos setores de subsistência, que disputavam as terras e os escravos disponíveis para a produção.

c) A lavoura de produtos tropicais e as atividades extrativas foram organizadas para atender aos interesses da política mercantilista européia.

d) A implantação da empresa agrícola representou o aproveitamento, na América, da experiência anterior dos portugueses nas suas colônias orientais.

e) A produção de abastecimento e o comércio interno foram os principais mecanismos de acumulação da economia colonial.

3) (Fuvest-SP) Podemos afirmar sobre o período da mineração no Brasil que

a) atraídos pelo ouro, vieram para o Brasil aventureiros de toda espécie, que inviabilizaram a mineração.

b) a exploração das minas de ouro só trouxe benefícios para Portugal.

c) a mineração deu origem a uma classe média urbana que teve papel decisivo na independência do Brasil.

d) o ouro beneficiou apenas a Inglaterra, que financiou sua exploração.

e) a mineração contribuiu para interligar as várias regiões do Brasil e foi fator de diferenciação da sociedade.

4) (UFCE) Leia o trecho abaixo.

"Na mineração, como de resto em qualquer atividade primordial da colônia, a força de trabalho era basicamente escrava, havendo entretanto os interstícios ocupados pelo trabalho livre ou semilivre."  (Souza, Laura de M. Desclassificados do Ouro: pobreza mineira no século XVIII. 3 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1990, p.68)

Com base neste trecho sobre o trabalho livre praticado nas áreas mineradoras do Brasil Colônia, é correto afirmar que:

a) devido à abundância de escravos no período do apogeu da mineração, os homens livres conseguiam viver exclusivamente do comércio de ouro.

b) em função da riqueza geral proporcionada pelo ouro, os homens livres dedicavam-se à agricultura comercial, vivendo com relativo conforto nas fazendas.

c) perseguidos pela Igreja e pela Coroa, os homens livres procuravam sobreviver às custas da mendicância e da caridade pública.

d) sem condições de competir com as grandes empresas mineradoras, os homens livres dedicavam-se à "faiscagem" e à agricultura de subsistência.

e) em função de sua educação, os homens livres conseguiam trabalho especializado nas grandes empresas mineradoras, obtendo confortáveis condições de vida.

5) (Mackenzie-SP) Duas atividades econômicas destacaram-se durante o período colonial brasileiro: a açucareira e a mineração. Com relação a essas atividades econômicas, é correto afirmar que:

a) na atividade açucareira, prevaleciam o latifúndio e a ruralização, a mineração favorecia a urbanização e a expansão do mercado interno.

b) o trabalho escravo era predominante na atividade açucareira e o assalariado na mineradora.

c) o ouro do Brasil foi para a Holanda e os lucros do açúcar serviram para a acumulação de capitais ingleses.

d) geraram movimentos nativistas como a Guerra dos Emboabas e a Revolução Farroupilha.

e) favoreceram o abastecimento de gêneros de primeira necessidade para os colonos e o desenvolvimento de uma economia independente da metrópole.

6) (Fuvest-SP) Na segunda metade do século XVII, Portugal encontrava-se em grave crise econômica.

a) Explique o motivo dessa crise.

b) De que forma o Brasil contribui para solucioná-la?

7) No final do século XVII todas as minas de ouro no Brasil pertenciam a Portugal, o trabalho, entretanto, era realizado pelos:

a) Emboabas

b) Escravos Negros 

c) Índios

d) Espanhóis 

e) paulistas 

8) O principal órgão do esquema administrativo português criado em 1702 era:

a) Confidência Mineira

b) Ouro do Aluvião

c) Tratado de Methuen

d) Administração luso-brasileira

e) Intendência das minas 

9) (UFES) A expansão do ouro aparentemente simples atraiu milhares de pessoas para a América Portuguesa cuja população estimada passou de 300 000 habitantes em 1690 para 2 500 000 em 1780. Metade desse aumento demográfico ocorreu na região mineradora. Considerando essas afirmações pode-se afirmar que:

a) O denominado “ciclo do ouro” possibilitou uma espécie de atração centrípeta para o mercado interno desenvolvido pela mineração e assim contribuiu como fator de integração regional na América Portuguesa.

b) A população atraída para a mineração também desenvolveu intensa atividade agrária de subsistência, propiciando reconhecida auto-suficiência que inibiu qualquer tipo de polarização.

c) O Regimento dos Superintendentes / Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as Minas que em 1702 instituiu a Intendência das Minas mantinha rigorosa disciplina militar e constante vigilância na Estrada Real, impedindo o ingresso de emboabas e mascates nas regiões de ouro e diamantes.

d) O denominado “ciclo do ouro” ocasionou uma espécie de atração centrífuga, pois as riquezas auríferas de Goiás e da Bahia contribuíram para financiar simultaneamente o denominado renascimento agrícola no Nordeste do Brasil no final do século XVII.

e) A integração regional da América Portuguesa consolidou-se durante a União Ibérica (1580-1640) quando foi removida a linha de Tordesilhas, possibilitando a convergência das regiões de pecuária para o grande entreposto comercial que consagrou a região de Minas Gerais.

10) (UFES) O Barroco foi uma das maiores manifestações artísticas e culturais ocorridas no Brasil Colônia, durante o período da exploração aurífera. É correto afirmar que, nesse período:

a) a cidade de Mariana, sede do governo português, representou o maior conjunto arquitetônico barroco nacional;

b) o Barroco, no Brasil, não apresentou características nacionais, limitando-se a uma simples cópia do Barroco europeu;

c) a cidade de Ouro Preto, centro político e econômico da região aurífera, não foi beneficiada arquitetonicamente pelo estilo barroco;

d) a grande riqueza propiciada pelo ouro permitiu que artistas se dedicassem à construção e criação de obras que expressavam os sentimentos nacionais;

e) a Capitania de São Paulo, apesar de não ter participado do processo de exploração aurífera, foi o principal centro de expressão do Barroco no país.

11)  (UFU/MG) O século XVIII, no Brasil, é marcado pela atividade mineradora na região das Minas Gerais.

A análise da formação social das Minas nos leva a afirmar que, EXCETO: 

a) na região das Minas Gerais a riqueza se distribui de forma harmoniosa, criando uma sociedade mais igualitária, sem grandes desníveis sociais;

b) com o desenvolvimento da atividade extrativa, cresce a camada de homens livres e pobres, vivendo de ocupações incertas e, muitas vezes, no crime e na violência;

c) as Minas do século XVIII foram uma capitania pobre, se considerarmos o pequeno número de senhores de lavras opulentos e a extensão da pobreza;

d) os vadios e desocupados, destituídos de trabalho, constituíam motivo de preocupação para os governadores, principalmente quando o ouro começou a escassear;

e) os escravos constituíam a força de trabalho das Minas, extraindo ouro dos córregos ou do seio da terra, em condições de exploração e miséria.

12) (UFG/GO) Além de Minas Gerais, foram explorados ouro e diamantes: 

a) no Maranhão;

b) em Goiás;

c) em Mato Grosso;

d) as respostas (b) e (c) combinadas;

e) todas as respostas combinadas.

13) (UFPR) Sobre a mineração no Brasil colonial, assinale a alternativa incorreta:

a) Coube principalmente aos habitantes do planalto paulista e moradores da Vila de São Paulo a descoberta dos veios auríferos existentes na região das Minas Gerais em fins do século XVII.
b) A Coroa portuguesa tentou proibir a comunicação e o transporte tanto de gado como de escravos pelos caminhos do sertão para a região das Minas. Procurava, assim, impedir o comércio entre as capitanias do Nordeste – sobretudo Bahia e Pernambuco – e a região mineradora.
c) O instrumento fundamental da política de administração da região das Minas foi a criação de vilas: Vila do Ribeirão do Carmo, Vila Rica do Ouro Preto, Vila de Nossa Senhora da Conceição do Sabará, Vila de São João Del Rei e Vila Nova da Rainha de Caeté, entre outras.
d) A mineração propiciou a artesãos e artistas um amplo mercado de trabalho. Ourives, douradores, entalhadores e escultores eram procurados para embelezar os exteriores e interiores de igrejas mineiras. Ao mesmo tempo, compositores, cantores e instrumentistas eram requisitados para os trabalhos religiosos das irmandades.
e) Uma vez que a autoridade da Coroa logo se impôs no território das Minas, não houve conflitos ou confrontos armados na região, na qual imperou até o fim do ciclo da mineração a paz entre os exploradores dos veios auríferos.

14)  (UNESP/SP) Se bem que a base da economia mineira também seja o trabalho escravo, por sua organização geral ela se diferencia amplamente da economia açucareira. (Celso Furtado, Formação econômica do Brasil) A referida diferenciação se expressa:

a) na relação com a terra que, por ser abundante no Nordeste, não se constituía fator de diferenciação social;

b) na imposição de controle rígido das exportações de açúcar, medida não tomada em relação ao ouro;

c) na pequena lucratividade da economia açucareira e na rapidez com que os senhores de engenho se desinteressaram pela mesma;

d) no isolamento da região mineradora, que não mantinha relações comerciais com o resto da Colônia, tal como ocorria no Nordeste;

e) na existência de possibilidades de ascensão social na região das minas, uma vez que o investimento inicial não era, necessariamente, elevado.

15) (UEG) A sede insaciável do ouro estimulou tantos a deixarem suas terras, a meterem-se por caminhos tão ásperos, como são os das minas, que di. cilmente se poderá saber do número de pessoas que, atualmente, lá estão. Mais de 30 mil homens se ocupam, uns em catar, outros em mandar catar o ouro nos ribeiros.
ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil, 1711. Belo Horizonte; São Paulo: Itatiaia; Edusp, 1982. p. 167. O padre André João Antonil foi um dos mais argutos observadores do mundo colonial. Seu olhar percebia, em detalhes, o processo de produção de riquezas tanto no engenho quanto na atividade mineradora. O ouro transformou em profundidade a vida na colônia, pois:

a) rompeu com a mediação da metrópole portuguesa no comércio com o continente europeu. A acumulação de metais permitiu aos colonos entabularem negociações diretas com os ingleses para a compra de escravos africanos;

b) deslocou para as minas um enorme contingente de homens livres pobres e indígenas, os quais substituíram os negros na busca do metal precioso, constituindo uma sociedade marcada por intensa mobilidade social;

c) causou intenso movimento populacional, cujo impacto fez-se sentir tanto no interior da colônia quanto na metrópole, obrigando o rei português a adotar medidas para conter o fluxo migratório para o Brasil;

d) definiu uma clara política, adotada pela Coroa portuguesa, de incentivos a novas descobertas, permitindo aos colonos a livre posse das terras (datas) destinadas à mineração, minimizando assim os conflitos decor-rentes da cobrança de impostos;

e) desestimulou o desenvolvimento da atividade agropastoril nas regiões interioranas, na medida em que a mão-de-obra e os capitais estavam voltados, fundamentalmente, para a extração do minério.

16) (ULBRA/RS) Relacione as colunas levando em consideração informações sobre o Brasil Colônia.

1. Exploração do Pau-brasil

2. Exploração do Açúcar

3. Extração do Ouro

( ) ação litorânea envolvendo a mão-de-obra indígena

( ) aguçou o interesse holandês no Brasil, propiciando a invasão batava no Nordeste

( ) produção vinculada à existência de latifúndios

( ) deslocou o eixo de atenção do Nordeste para o Sudeste e estimulou atividades econômicas em outras regiões do país

( ) a organização visava à monocultura para exportação

Assinale a seqüência correta da 2.a coluna:

a) 1 . 3 . 2 . 2 . 3

b) 2 . 2 . 3 . 3 . 1

c) 1 . 2 . 2 . 3 . 2

d) 2 . 1 . 2 . 3 . 2

e) 3 . 3 . 1 . 2 . 2

Gabarito: 

1) B    2) C   3) E   4) D   5) A   6) a) Nesse período, os portugueses acabam de sair da União Ibérica (1580 - 1640), período da história política do país em que Portugal havia perdido parte de suas colônias na África e havia gastado recursos no conflito que devolveu o trono do país aos portugueses. Além disso, a produção açucareira no Brasil vivia uma séria crise originada pela concorrência imposta pelo açúcar produzido pelos holandeses na região das Antilhas.

b) Para superar esse momento de crise, os portugueses ampliaram os mecanismos de fiscalização na colônia e determinaram a criação de novos impostos que pudessem ampliar a arrecadação da Coroa em terras brasileiras. Nesse mesmo tempo, várias expedições oficiais foram realizadas com o objetivo de se encontrar metais e pedras preciosas no interior do território. De fato, nos fins do século XVII, essas ações oficiais somadas à ação dos bandeirantes promoveram a descoberta de metais e pedras preciosas pelo interior do país.

7) B   8) E   9) A  10) D  11) A   12) D   13) E   14) E   15) C  16) C